Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.

Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

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A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso. Melhor interesse do menor

Civil e Processual Civil.

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento. 

Ações de destituição do poder familiar e de guarda

 Sentença de procedência da primeira e rejeição da segunda

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

No julgamento, deixou claro que a guarda unilateral ou exclusiva - para apenas um dos genitores

Guarda não se transforma em filiação sem manifestação

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora

Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE

O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava ideações suicidas e estava sob a vigilância do Estado, asseverou o magistrado